O Contrato de Vesting é um tipo de acordo entre sócios ou entre sócio e colaborador. Na prática, ele busca garantir que a participação de fundadores e funcionários nas ações da empresa seja compatível com o envolvimento real que eles tiveram no seu crescimento.

Por exemplo: Os sócios fundadores de uma empresa precisam do auxílio de terceiros para executar determinada tarefa. Como contrapartida, oferecem uma porcentagem de 10% da empresa para quem realizá-la. Ao invés de incluí-lo no contrato social da empresa, fazem um Contrato de Vesting.

Nele, o novo colaborador receberá a porcentagem progressivamente durante o período de tempo pré-estabelecido no contrato, como por exemplo 3% por um ano de atuação, 7% pelo segundo, até alcançar os 10% no terceiro ano.

A elaboração desse instrumento tem como vantagens:

- Proporcionar segurança jurídica aos fundadores na distribuição de participação.

- Atração de novos talentos.

- Possibilidade de os colaboradores aumentarem seus ganhos de acordo com sua contribuição.

- Obter garantia de distribuição de participações progressivas.

Qualquer documento que envolva a participação societária deve ser elaborado por quem tem conhecimento jurídico. Este tipo de contrato, especialmente, é um instrumento pouco utilizado no Brasil e isso gera insegurança jurídica em relação aos direitos e deveres que estabelece.

E aí, percebeu a importância do Contrato de Vesting para sua Startup?