Assessoria jurídica para o registro de marca da sua empresa
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- Escrito por WOliveira Advogados e Consultores
Você, empreendedor, já ouviu falar sobre a importância de registrar a marca de seu negócio?
Primeiramente, a marca possui um enorme valor para a empresa, pois representa a forma como o negócio é identificado no mercado pelo consumidor. Seja pelo nome, pela logo, pelas cores ou por tudo isso junto. Quantas vezes não nos deparamos com uma determinada marca e, imediatamente, fazemos a relação com os produtos ou serviços ofertados?
O registro de marca garante exclusividade da mesma em todo território nacional e o requerimento para seu registro é feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Isso quer dizer que não precisa de qualquer processo judicial e é tudo feito na modalidade administrativa com orientação de um advogado para proporcionar maior segurança jurídica.
A importância do Contrato de Vesting para sua empresa
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- Escrito por WOliveira Advogados e Consultores
Imagine que você começou seu negócio inovador agora. Sua empresa está se estruturando, e você precisa de ajuda para uma tarefa primordial. Um amigo te indicou um profissional qualificado, mas você não o conhece. Se não existisse o Contrato de Vesting, possivelmente sua única saída seria integrá-lo no contrato social da empresa.
ASSESSORIA JURÍDICA: O que ela pode fazer para sua Startup?
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- Escrito por WOliveira Advogados e Consultores
Uma Startup é uma empresa caracterizada por ter um negócio escalável, com crescimento de forma muito mais rápida e eficiente do que uma empresa tradicional. Elas utilizam tecnologias para crescer e encontrar financiamento no mercado.
São empresas jovens que têm duas opções: 1. evoluir e se tornar empresas de sucesso; ou 2. fechar as portas.
E por que uma assessoria jurídica se torna importante desde o nascimento da sua empresa?
Qual é o melhor regime de tributação para minha empresa?
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- Escrito por Isabela Zimermam Scalli
A resposta é: DEPENDE.
Mas depende do que? Do seu negócio, do seu faturamento, das suas despesas, da sua capacidade de controle e organização de documentos.
Uma dúvida muito comum e extremamente pertinente a muitos empreendedores é a escolha do regime tributário adotado pela sua empresa. Optar pelo regime inadequado ao seu negócio, pode fazer com que você tenha que pagar multas e encargos mais altos no final do ano.
Legislação não permite penhora de parte do salário de trabalhador para pagamento de custas processuais
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- Escrito por Isabela Zimermam
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso de um trabalhador e determinou o desbloqueio de valores que haviam sido penhorados da sua conta salário para pagamento de dívida trabalhista. De acordo com os desembargadores, nem a lei nem a jurisprudência permitem a penhora do salário para pagamento de custas processuais, que não têm caráter alimentar.
