Atuamos por meio de uma advocacia consultiva, preventiva e contenciosa.
Prezamos, sempre que possível, pela resolução consensual e extrajudicial dos conflitos, atuando com formas alternativas de soluções, como: a mediação, conciliação e arbitragem.

DIREITO CIVIL

Por ser um campo que engloba várias áreas de atuação, estamos prontos para trabalhar em ações que envolvam: o ramo Imobiliário; Código de Proteção e Defesa do Consumidor; quaisquer atos referentes aos direitos da personalidade; assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de contratos; locações; indenizações morais e materiais; direitos reais e possessórios; ação de cobrança e recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais.


FAMÍLIA E SUCESSÕES e GESTÃO PATRIMONIAL

Assessoria judicial e extrajudicial em todas as questões que envolvam tais áreas.

Aspectos Patrimoniais e Societários
Contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos.

  • Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;
  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
  • Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.
  • Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

Aspectos de Direito de Família e Sucessões:

  • Planejamento Sucessório
  • Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e namoro, distratos e instituição de bem de família;
  • Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
  • Inventário judicial e extrajudicial; alvarás e adjudicações.
  • Divórcio; alteração de regime de bens do casamento; partilha de bens; pensão alimentícia; guarda de filhos; regime de convivência; adoção; alienação parental; investigação de paternidade.

Além do acompanhamento de qualquer ato notarial em cartório.

Aspectos tributários e regulatórios:

  • Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida e herança;


Com um enfoque especial, visamos desconstruir preconceitos que foram culturais e historicamente construídos dentro das relações familiares.

Com atendimento personalizado e um olhar diferenciado sobre as demandas familiares, o escritório apresenta uma estrutura que privilegia a escuta e a eficiência, sempre com absoluto sigilo e discrição.


EMPRESARIAL

Oferecemos uma assessoria e consultoria jurídica dinâmica e preventiva de acordo com as normas específicas e comuns aos direitos empresarial, civil, tributário, digital, contratual, trabalhista, intelectual, etc., se adequando a real necessidade de cada cliente e seu empreendimento.

  • Assessoria jurídica para STARTUPS

Entre uma infinidade de questões relacionadas, as especificidades de uma Startup demandam uma adaptação do direito à dinâmica própria dessas empresas. Assim, é justamente neste ambiente de risco permanente e incertezas constantes que as Startups precisam de advogados capazes de sintetizar de forma rápida e fácil.
Quais dificuldades jurídicas atrapalham a decolagem de sua Startup? Auxiliamos sua empresa sob aspectos:
Societários: estruturação societária e tipo de sociedade; contratos/revisões/pareceres.
Tributários: regime fiscal adequado; benefícios fiscais; planejamento e consultoria tributária;
Trabalhistas: pareceres técnicos de qual melhor forma de contratar os colaboradores; prestadores de serviços; riscos, entre outros.
Propriedade intelectual: como proteger legalmente uma ideia; como registrar seu produto e sua marca; etc.
Direito digital: como elaborar um Termo de Uso e uma Política de Privacidade adequados; qual legislação seguir; qual a reponsabilidade pelos conteúdos produzidos, etc.

Juridicamente, as Startups estão sujeitas às mesmas obrigações de empresas tradicionais, no entanto, uma de suas características principais é a inovação, afetando tanto o modo de prestação de serviços quanto o seu modelo de negócio.


DIREITO ADMINISTRATIVO - Público e Privado

Com sólida atuação nesse ramo, oferecemos às instituições públicas e privadas, consultoria e assessoria preventiva extrajudicial e judicial de forma ampla, com acompanhamento nos processos administrativos e judiciais que envolvem os temas mais sensíveis da administração.

Dentre eles: Licitações e Contratos Administrativos, Convênios e outros instrumentos de transferências de recursos públicos; tomadas de Contas Especiais - atos administrativos perante os órgãos de fiscalização de contas; defesa judicial das entidades da Administração Pública e agentes públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data, etc.


TRIBUTÁRIO

Atuamos nas esferas administrativa, judicial e consultiva, visando à redução de gastos tributários desnecessários e à prevenção de litígios.

Oferecemos serviços de contencioso judicial; planejamento tributário e consultoria tributária; execuções fiscais; recuperação de crédito via administrativa e judicial; restituição e compensação de tributos; transferência de créditos do ICMS; revisão na apuração dos tributos; administração do passivo tributário.



			Além dos profissionais do escritório, sempre que necessário, contamos com a parceria de outros
advogados especialistas em cada área de atuação.