DIREITO TRIBUTÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas diversas áreas do direito tributário, nas esferas administrativa, judicial e consultiva.
Desenvolvemos uma estratégia personalizada para cada cliente, baseada na legislação em vigor, visando à redução de gastos tributários desnecessários e à prevenção de litígios.
O escritório atua na assessoria tributária de forma ampla nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Contencioso judicial;
  • Contencioso judicial;
  • Execuções fiscais.
  • Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos;
  • Transferência de créditos do ICMS;
  • Revisão na apuração dos tributos;
  • Administração do passivo tributário;
  • Planejamento tributário;
  • Consultoria tributária permanente.

DIREITO EMPRESARIAL:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas diversas áreas do direito empresarial, com enfoque na redução dos custos operacionais e passivo trabalhista; análise sobre qual tipo societário se encaixa melhor no ramo de atuação da empresa; assessoria e defesa, perante os órgãos públicos.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Constituição de Sociedades e Elaboração de Contrato Social;
  • Abertura, Legalização, Regularização e Encerramento de Sociedades;
  • Recuperação Judicial;
  • Passivo Tributário e Bancário;
  • Acompanhamento de certidões negativas;
  • Fusões e aquisições;
  • Assessoria para licitações;
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários;
  • Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários. Solicitação de parcelamento de débitos tributários.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na assessoria administrativa de forma ampla em todas as esferas, oferecendo aos seus clientes, instituições públicas e privadas, assessoria completa e acompanhamento nos processos administrativos e judiciais que envolvem os temas mais sensíveis da administração pública e empresarial, como Licitações e Contratos Administrativos, Convênios e outros instrumentos de transferências de recursos públicos, Tomadas de Contas Especiais, Improbidade Administrativa, entre outros.

Com sólida atuação nesse ramo do Direito, nossos profissionais estão habilitados a realizar inúmeros procedimentos de atendimento, dentre os quais podemos destacar:

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Atuação perante os órgãos de Administração Municipal, Estadual e Federal;
  • Defesa judicial das entidades da Administração Pública e agentes públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data e outras;
  • Assessoria em ações judiciais próprias do Direito Administrativo;
  • Consultoria e assessoria ao servidor público e às empresas que participam de licitações;
  • Consultoria em contratos administrativos;
  • Assessoria a órgãos da administração pública voltada à análise, através de pareceres técnicos, de problemas específicos de direito administrativo;
  • Defesa judicial dos agentes públicos em ações de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios;
  • Acompanhamento de defesas diversas nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante os órgãos de fiscalização de contas.

DIREITO TRABALHISTA:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua tanto na prevenção/ redução de riscos trabalhistas, como no contencioso em processos judiciais, envolvendo o Direito do Trabalho.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Preventivo e contencioso Patronal;
  • Elaboração de defesa, acompanhamento de processos, em todas as instâncias até o TST;
  • Assessoria, planejamento e pareceres inclusive on-line junto aos departamentos de recursos humanos.

DIREITO IMOBILIÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área do Direito Imobiliário fornecendo assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de contratos que envolvem as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, locação, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário;
  • Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
  • Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
  • Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras;
  • Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta.

DIREITO CÍVEL:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área Cível fornecendo assessoria em seus mais diversos temas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
A equipe de advogados especializados trabalha de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de seus clientes.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais;
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis;
  • Contratos de compra e venda;
  • Contratos de Locação;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Recuperação de créditos: através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
  • Responsabilidade civil;
  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais).

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área do Direito de Família assessorando e auxiliando seus clientes na elaboração pactos antenupciais, pareceres, além de atuar judicialmente em ações de divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visitas.
No Direito Sucessório, auxilia e orienta seus clientes no planejamento da sucessão, assim como na elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória.
Na WOliveira Advogados e Consultores a experiência e o profissionalismo se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Guarda;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Adoção;
  • Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro;
  • Interdição Judicial;
  • Alvarás e adjudicações;
  • Investigação de Paternidade;
  • Medidas Cautelares;
  • Alienação parental;
  • Doações;
  • Planejamento Sucessório;
  • Testamento;
  • Arrolamento;
  • Inventário.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas esferas administrativa e judicial do Direito Previdenciário visando o deferimento ou o retorno de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de previdência social.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Processos administrativos e judiciais de concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade;
  • Revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição;
  • Acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes);
  • Recolhimento de contribuições em atraso;
  • Certidão de tempo de contribuição;
  • Interposição de defesas e recursos administrativos;
  • Desconstituição de PPP – perfil profissiográfico previdenciário;
  • Desaposentação;
  • Restabelecimento de benefício.

*Além de nosso corpo técnico, contamos com uma parceria de advogados especialistas, oferecendo todo o suporte necessário a cada área de atuação.