DIREITO TRIBUTÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas diversas áreas do direito tributário, nas esferas administrativa, judicial e consultiva.
Desenvolvemos uma estratégia personalizada para cada cliente, baseada na legislação em vigor, visando à redução de gastos tributários desnecessários e à prevenção de litígios.
O escritório atua na assessoria tributária de forma ampla nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Contencioso judicial.
  • Contencioso judicial.
  • Execuções fiscais.
  • Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
  • Transferência de créditos do ICMS.
  • Revisão na apuração dos tributos.
  • Administração do passivo tributário.
  • Planejamento tributário.
  • Consultoria tributária permanente.

DIREITO EMPRESARIAL:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas diversas áreas do direito empresarial, com enfoque na redução dos custos operacionais e passivo trabalhista; análise sobre qual tipo societário se encaixa melhor no ramo de atuação da empresa; assessoria e defesa, perante os órgãos públicos.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Constituição de Sociedades e Elaboração de Contrato Social.
  • Abertura, Legalização, Regularização e Encerramento de Sociedades.
  • Recuperação Judicial.
  • Passivo Tributário e Bancário.
  • Acompanhamento de certidões negativas.
  • Fusões e aquisições
  • Assessoria para licitações.
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários.
  • Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários. Solicitação de parcelamento de débitos tributários.

DIREITO TRABALHISTA:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua tanto na prevenção/ redução de riscos trabalhistas, como no contencioso em processos judiciais, envolvendo o Direito do Trabalho.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Preventivo e contencioso Patronal.
  • Elaboração de defesa, acompanhamento de processos, em todas as instâncias até o TST.
  • Assessoria, planejamento e pareceres inclusive on-line junto aos departamentos de recursos humanos.

DIREITO IMOBILIÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área do Direito Imobiliário fornecendo assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de contratos que envolvem as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, locação, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário;
  • Transações imobiliárias em geral, procedimentos relacionados à compra e venda de bens;
  • Elaboração de contrato e escrituras de compra e venda de bens;
  • Ações de revisão de contratos de financiamento imobiliário;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras;
  • Representação e defesa nas ações decorrentes de ATRASO na entrega de imóveis comprados na planta.

DIREITO CÍVEL:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área Cível fornecendo assessoria em seus mais diversos temas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial.
A equipe de advogados especializados trabalha de maneira decisiva nessas questões para a devida proteção dos interesses de seus clientes.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais.
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis.
  • Contratos de compra e venda.
  • Contratos de Locação.
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças.
  • Recuperação de créditos: através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados.
  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
  • Responsabilidade civil.
  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais).

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua na área do Direito de Família assessorando e auxiliando seus clientes na elaboração pactos antenupciais, pareceres, além de atuar judicialmente em ações de divórcio, alimentos, guarda e regulamentação de visitas.
No Direito Sucessório, auxilia e orienta seus clientes no planejamento da sucessão, assim como na elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e qualquer outro litígio que envolva matéria sucessória.
Na WOliveira Advogados e Consultores a experiência e o profissionalismo se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Divórcio
  • Alimentos
  • Guarda
  • Regulamentação de Visitas
  • Adoção
  • Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro
  • Interdição Judicial
  • Alvarás e adjudicações
  • Investigação de Paternidade
  • Medidas Cautelares
  • Alienação parental
  • Doações
  • Planejamento Sucessório
  • Testamento
  • Arrolamento
  • Inventário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:

O escritório WOliveira Advogados e Consultores atua nas esferas administrativa e judicial do Direito Previdenciário visando o deferimento ou o retorno de benefícios indevidamente indeferidos pelos órgãos de previdência social.

NOSSOS SERVIÇOS:
  • Processos administrativos e judiciais de concessão de benefícios previdenciários: aposentadoria, pensão por morte, auxílios e salário maternidade.
  • Revisão de benefícios previdenciários ou de certidão de tempo de contribuição.
  • Acerto de vínculos e de remunerações: inserção de tempos trabalhados, mas que não constam no sistema do INSS (por exemplo: período rural, aluno aprendiz, trabalho no exterior, exercido em atividades especiais, concomitantes).
  • Recolhimento de contribuições em atraso.
  • Certidão de tempo de contribuição.
  • Interposição de defesas e recursos administrativos.
  • Desconstituição de PPP – perfil profissiográfico previdenciário.
  • Desaposentação.
  • Restabelecimento de benefício.

*Além de nosso corpo técnico, contamos com uma parceria de advogados especialistas, oferecendo todo o suporte necessário a cada área de atuação.